Este aviso legal estabelece os termos e condições que regem o uso do website Baldinni.com e os serviços oferecidos pela empresa, em conformidade com a legislação brasileira aplicável ao comércio eletrônico.
GARCIA NEGOCIOS DIGITAIS LTDA
CNPJ: 61.694.841/0001-30
Endereço: Avenida Sebastião Bento da Silva, 401, Centro, Tocos do Moji – MG, CEP: 37.563-000
E-mail: contato@baldinni.com
Telefone/WhatsApp: (35) 99135-7700
Horário de Atendimento: Segunda a Sábado, das 09h às 17h
Website: https://baldinni.com
Este website constitui uma plataforma de comércio eletrônico destinada à venda de artigos de moda premium, operando no território brasileiro e sujeita às leis nacionais aplicáveis.
• Consumidores finais maiores de 18 anos
• Pessoas jurídicas para aquisições corporativas
• Residentes no Brasil ou com endereço de entrega nacional
A Baldinni atua no segmento de moda premium, oferecendo produtos de fabricação internacional, incluindo réplicas de primeira linha, desenvolvidas com alto padrão de acabamento, materiais selecionados e controle de qualidade.
Os produtos comercializados são inspirados em designs amplamente difundidos no mercado internacional, não sendo fabricados, licenciados, autorizados ou distribuídos pelas marcas originais eventualmente utilizadas apenas como referência estética.
Este website opera em conformidade com:
• Código de Defesa do Consumidor – Lei nº 8.078/1990
• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709/2018
• Marco Civil da Internet – Lei nº 12.965/2014
• Decreto nº 7.962/2013 – Comércio Eletrônico
A empresa mantém registro empresarial regular, inscrições tributárias ativas e estrutura compatível com a atividade exercida.
Todo o conteúdo presente neste website, incluindo textos, imagens, layouts, logotipos, identidade visual e demais elementos gráficos, é de propriedade exclusiva da Baldinni ou de seus licenciadores, sendo protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade industrial.
É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial do conteúdo sem autorização prévia e expressa.
Os produtos comercializados pela Baldinni:
• São réplicas de primeira linha
• São produzidos por fábricas internacionais especializadas
• Possuem padrão premium de acabamento e materiais
• São inspirados em modelos amplamente conhecidos do mercado internacional
• Não possuem certificação, autorização ou vínculo com marcas originais
• São destinados exclusivamente ao uso pessoal e consumo final
As imagens exibidas no website representam fielmente os produtos efetivamente comercializados.
Os produtos vendidos pela Baldinni são fabricados por parceiros internacionais, com origem predominante em fábricas localizadas na China, reconhecidas pela produção de artigos de moda de padrão elevado para o mercado global.
O envio dos produtos poderá ocorrer diretamente do centro de distribuição internacional ao consumidor final, respeitando os prazos informados no momento da compra e a legislação brasileira aplicável à importação de bens de consumo.
• Valores expressos em Real (R$), incluindo tributos aplicáveis
• Preços e condições sujeitos a alteração sem aviso prévio
• Promoções válidas conforme regras específicas
• Disponibilidade sujeita a estoque
Reservamo-nos o direito de corrigir erros de precificação ou descrição e cancelar pedidos em casos de erro manifesto.
O website e seus serviços são fornecidos “como estão”, sem garantias adicionais além das legalmente exigidas.
A Baldinni não se responsabiliza por:
• Interrupções de acesso à internet
• Falhas em sistemas de terceiros (pagamentos, transportadoras)
• Atrasos decorrentes de fiscalizações, trâmites alfandegários ou força maior
• Uso indevido das informações disponibilizadas
Nada neste aviso exclui direitos garantidos ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor.
Empregamos esforços razoáveis para manter as informações atualizadas e corretas.
Ao realizar uma compra no website, o cliente declara estar plenamente ciente:
• Da natureza dos produtos como réplicas de primeira linha
• Da origem internacional da fabricação
• Das condições de envio e prazos informados
• Das características descritas neste Aviso Legal
O website pode conter links para sites de terceiros, não havendo qualquer responsabilidade da Baldinni sobre conteúdos, serviços ou políticas externas.
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteção de dados pessoais e transações.
As informações sobre tratamento de dados pessoais estão disponíveis em nossa Política de Privacidade.
O usuário autoriza o recebimento de comunicações eletrônicas relacionadas a pedidos, atualizações e informações institucionais, podendo cancelar comunicações de marketing a qualquer momento.
Este aviso legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da Comarca de Tocos do Moji – MG para dirimir quaisquer controvérsias, respeitados os direitos do consumidor.
Este Aviso Legal, juntamente com os Termos de Serviço, Política de Privacidade e demais políticas do website, constitui o acordo integral entre a Baldinni e seus usuários.
A Baldinni adota política de transparência quanto à natureza, origem e características dos produtos comercializados, em conformidade com a legislação vigente.
Caso qualquer disposição seja considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor.
Data da última atualização: Outubro de 2025
✔️ Produto adicionado com sucesso.
